A Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021

• Licitações

Curso "in company", feito sob medida para o órgão, conforme sua legislação e suas necessidades.

 

Sobre o Curso

 

A Nova Lei de Licitações veio trazer novas premissas acerca da contratação pública. Com efeito, a fase de planejamento da contratação sofreu grandes transformações, com a inclusão de etapas preliminares e a edição de artefatos antes não previstos na Lei nº 8.666/93.

 

Este curso abordará toda a chamada etapa de preparação da contratação, além da contratação direta, sistema de registro de preços e gestão de contratos. O servidor será guiado pelo caminho que se inicia com o surgimento da demanda (o problema ou a necessidade). Em seguida, passaremos pelos estudos técnicos preliminares (ETP), momento mais importante da preparação e, depois, pelo gerenciamento de riscos. Por último, a jornada do planejamento será concluída com a confecção do termo de referência e preparação do edital.

 

Quanto à contratação direta, ao SRP e aos contratos, serão abordadas as novidades e os pontos mais relevantes trazidos pela NLLC, além de suas diferenças em relação ao regime jurídico anterior.

 

Objetivo

 

Capacitar e aperfeiçoar os servidores em relação ao tema abordado com a exposição das novas diretrizes traçadas pela Lei nº 14.133/2021 em cotejo com as principais decisões jurisprudenciais, entendimentos doutrinários, aspectos polêmicos e dilemas da atuação prática.

 

Metodologia

 

Serão abordados aspectos teóricos e práticos acerca dos temas indicados, com exemplificação e troca de experiências entre os participantes. Atividades práticas serão realizadas durante o curso.

 

Professor

 

Bruno Maciel de Santana, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Sergipe (EPPGG/SE); ex-analista judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe, com mais de 13 anos de experiência em compras públicas. Neste tempo, emitiu mais de 1.000 pareceres jurídicos e exerceu a presidência da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Apuração e Sanção de Licitantes e Contratados. Atuou como pregoeiro por 02 anos. Quanto à docência, ministra cursos de licitações e contratos desde 2015 na Escola Judicial de Sergipe e, desde 2020, na Pós-graduação da FAMA, além de diversos treinamentos para servidores públicos ao redor do país, a exemplo de Salvador, Pato Branco/PR e Aracaju/SE. Fundador da Escola da Licitação e autor do livro: "O mínimo para você entender licitações e contratos", vol. 1 - Introdução às compras públicas.

 

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