Formação de agente de contratação (nova lei)
Formação de agente de contratação (nova lei)
  • Bruno Maciel de Santana
  • Licitações
  • Combinado entre as partes

OBS: Trata-se de curso in company, presencial ou online, ao vivo e destinado a órgãos públicos, com o fim de capacitar os servidores que trabalham com compras públicas ou desejam capacitar-se conforme a nova lei.

 

1. Introdução

 

O agente de contratação será um dos protagonistas da nova lei de licitações e contratos. Responsável por conduzir a licitação, ele exercerá novas atribuições ao longo do processo. Com efeito, o agente de contratação surge para atuar além do que os atuais pregoeiros e comissões de licitação praticam atualmente. Neste curso, você aprenderá quem pode ser designado agente de contratação, quais serão suas competências e principais atividades durante a seleção do fornecedor, além de temas correlatos como a preparação da contratação.

 

 

2. Público-Alvo

 

Servidores lotados na área meio, atuantes em processos de contratação; equipe de planejamento, procuradores, assessores técnicos, membros de comissão, ordenadores de despesas, auditores, fiscais, gestores de contratos e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de compras públicas.

 

3. Resumo dos temas abordados

 

  • Definição do agente de contratação
  • Quem pode ser agente de contratação?
  • Funções do agente de contratação
  • A confecção do edital
  • Assessoramento do agente de contratação
  • Agente de contratação, comissão e pregoeiro
  • A preparação das compres públicas
  • Objetivos as compras públicas
  • Princípios fundamentais para a atividade do agente
  • A seleção do fornecedor
  • A sessão de licitação
  • Análise das propostas
  • Análise da habilitação
  • Amostras
  • Diligências
  • Decisão
  • Etapara recursal
  • Homologação

 

4. Demais informações

 

• 12 horas-aula;

• Entrega de material de apoio confeccionado pelo próprio instrutor;

• Metodologia baseada na exposição teórica dos temas, com foco em resolução de problemas reais. Demonstração prática do sistema de licitação já utlizado pelo órgão ou outro que deseje. Este ponto será debatido e negociado entre as partes para o fim de viabilização.

 

5. Instrutor

 

Bruno Maciel de Santana – Diretor Executivo da Escola da Licitação; Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG/SE); possui mais de 11 anos de experiência em compras públicas e já emitiu mais de 1.000 pareceres jurídicos; atuou como Presidente da CPL/TJSE; Presidente da Comissão de penalidades de licitantes e contratados do TJSE; foi pregoeiro no TJSE; é professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Amadeus e da Escola Judicial de Sergipe; é palestrante e autor do livro “O mínimo para você entender licitações e contratos”, lançado pela editora Lumen Juris (2021)

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