Alterações no PCA

Por Bruno Maciel de Santana

No post anterior, discorri a respeito da construção de fato do Plano de Contratação Anual. Apontei quais são suas etapas e como proceder em cada uma delas. Essa postagem tem por fim debater um pouco sobre as alterações que o PCA pode sofrer.

Antes de mais nada, é importante destacar que o desafio para a construção do plano de contratações é equilibrar as informações, para não restar nem superficial, nem aprofundado e trabalhoso demais. Traçar em detalhes tudo o que será contratado no ano vindouro, entendo, é contraproducente. Te explico por quê.

Conforme a nova lei de licitações, o planejamento de uma compra pública tem a seguinte sequência: apresentação da demanda, realização dos estudos técnicos preliminares para buscar as soluções ofertadas pelo mercado, avaliação dos riscos da contratação e confecção do termo de referência, momento em que o objeto é escolhido.

O plano, portanto, não poderia dizer, taxativamente, quais são todos os objetos a serem contratados, antes mesmo de serem realizados, em cada processo, os estudos técnicos preliminares (ETP). Se é o ETP quem dá a solução, como um plano feito no ano anterior seria capaz de suprir este artefato?

Não supre e nem é sua função. Na verdade, o PCA traça um programa macro a respeito das futuras contratações, mas é apenas com o ETP (estudos técnicos preliminares) que o objeto é definido precisamente. Um não exclui o outro, embora exerçam influência mútua.

Tudo bem, professor. Então, o que devo colocar no plano?

Coloque os objetos que seu órgão já contrata atualmente. Apesar de voltado ao futuro, é partir de seus dados históricos que o PCA é construído. Com efeito, com algumas exceções, referentes a demandas nunca antes percebidas pelo órgão, as necessidades são sabidas e repetidas. Então, repita o objeto que as solucionou.

No momento de abrir o processo de contratação, você já vai ter uma ideia inicial de qual será o objeto porque já estará previsto no PCA. Contudo, não fique amarrado ao que ele prevê. Descreva a demanda e vá ao mercado pesquisar por soluções. Se algo de novo aparecer e tiver viabilidade técnica, operacional e econômica mais adequada, tome providências para a alteração justificada do PCA e faça seu processo de acordo com o novo objeto.

A dinâmica do mercado traz, a todo momento, alternativas novas para problemas antigos. A tecnologia em constante evolução permite que soluções sejam inovadas de maneira mais eficiente, o que inclui, sem dúvidas, as demandas estatais. É, por isso, que se admitem alterações no PCA durante sua execução.